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# Políticas de impostos

> Configure regras de retenção de impostos aplicadas automaticamente às faturas de cada contrato.

> Uma política de impostos é um conjunto nomeado e reutilizável de regras de retenção de tributos. Cada contrato referencia uma política, e a Aira avalia as regras automaticamente a cada fatura gerada — sem configuração manual fatura a fatura.

![Aira — Listagem de políticas de impostos](https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/tax-regime-list.png?fit=max\&auto=format\&n=_o_dUXiBxyKBWurK\&q=85\&s=53a5c4056603fc08ef955249fad080db)

## O que é uma política de impostos

A política de impostos define, para cada tributo, a **alíquota** e a **regra de retenção** que se aplicam às faturas de um contrato. As políticas são criadas uma única vez em **Configurações → Políticas de Impostos** e reutilizadas em quantos contratos forem necessários — por exemplo, uma política por filial ou por município, refletindo as regras fiscais de cada entidade emissora.

> [!NOTE]
>
> O módulo de políticas de impostos é habilitado por workspace, assim como a lista de tributos disponíveis. Se você não vê a aba **Políticas de Impostos** nas configurações, [fale com a equipe da Aira](mailto:contato@useaira.com).

## Tributos

Os tributos disponíveis são definidos para cada workspace conforme a necessidade fiscal da operação. No formulário, aparecem organizados por categoria (impostos municipais, contribuições sociais e impostos federais), e cada tributo recebe sua própria alíquota e regra de retenção.

## Regras de retenção

Para cada tributo, a política define a **alíquota** (0 a 100%, com até 2 casas decimais) e uma das três regras de retenção:

| Regra | Comportamento |
| - | - |
| **Reter** | O tributo é retido em todas as faturas |
| **Não reter** | O tributo nunca é retido |
| **Se maior que** | O tributo é retido apenas quando um valor de referência ultrapassa o limite configurado |

### Retenção condicional

A regra **"Se maior que"** adiciona dois campos:

* **Referência** — o valor comparado com o limite:
  * **Valor da nota:** o subtotal da fatura
  * **Valor do imposto:** o imposto calculado (alíquota × subtotal da fatura)
* **Valor limite** — o valor em reais acima do qual a retenção passa a valer

> [!NOTE]
>
> **Exemplo:** IRRF com alíquota de `1,5%`, referência **Valor do imposto** e limite de `R$ 10,00`. Em uma fatura de `R$ 500`, o imposto calculado é `R$ 7,50` — abaixo do limite, então não há retenção. Em uma fatura de `R$ 1.000`, o imposto é `R$ 15,00` — acima do limite, e a retenção se aplica.

## Criar uma política

**1. Acesse as configurações**

No Dashboard, vá em **Configurações → Políticas de Impostos** e clique em **Adicionar política**.

**2. Dê um nome à política**

O nome deve ser único entre as políticas ativas — por exemplo, `Filial SP`.

**3. Configure as regras**

Para cada tributo, informe a alíquota e selecione a regra de retenção. Ao escolher **Se maior que**, preencha também a referência e o valor limite.

**4. Salve**

A política fica imediatamente disponível para ser vinculada aos contratos.

![Aira — Criação de política de impostos](https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/tax-regime-create-modal.png?fit=max\&auto=format\&n=_o_dUXiBxyKBWurK\&q=85\&s=a39e6cb91ad3d1ac4890439be8582a7a)

## Vincular a um contrato

Ao criar ou editar um contrato, selecione a política na aba **Configurações de Faturamento**, seção **Impostos**. A política escolhida vale para **todas as faturas** geradas pelo contrato.

Quando o módulo está habilitado no workspace, todo contrato exige uma política de impostos.

![Aira — Seleção de política de impostos no contrato](https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/contract-tax-regime-picker.png?fit=max\&auto=format\&n=_o_dUXiBxyKBWurK\&q=85\&s=b7fe1ea48231f5765f57e7892bd16c69)

## Versionamento

Assim como os [planos](https://docs.useaira.com/planos/versionamento.md), as políticas de impostos são versionadas para garantir que mudanças não alterem retroativamente faturas já emitidas:

* **Editar uma política** cria uma nova versão — a versão anterior é preservada
* **Cada fatura captura a versão vigente** no momento em que é gerada
* **Faturas já emitidas não mudam** — apenas as próximas faturas usam a nova versão

> [!NOTE]
>
> **Exemplo:** uma política tem ISS de `5%` e você a edita para `2%`. As faturas já geradas continuam refletindo `5%`; as próximas faturas dos contratos vinculados passam a usar `2%`.

## Impacto nas faturas

A cada fatura gerada (ou recalculada), a Aira avalia as regras da versão capturada contra os valores daquela fatura — incluindo as regras condicionais, que dependem do subtotal. O resultado define as retenções aplicáveis e alimenta a emissão do documento fiscal.

### Gross-up

Quando o cliente retém impostos na fonte, o valor líquido recebido fica abaixo do contratado. Para contratos com **gross-up habilitado**, a Aira adiciona automaticamente à fatura uma linha de ajuste por produto — **"Imposto referente a {produto}"** — que infla o valor bruto de forma que, após a retenção, o líquido recebido corresponda exatamente ao contratado:

```
ajuste = valor líquido × alíquota ÷ (100 − alíquota)
```

O gross-up só é aplicado quando a política resulta em retenção do imposto para aquela fatura.

> [!NOTE]
>
> O gross-up é habilitado por contrato, via campo personalizado `grossUpEnabled`. Para ativar, [fale com a equipe da Aira](mailto:contato@useaira.com).

## Sincronização com ERP

Para contratos sincronizados com o ERP **Senior**, a política de impostos define os campos fiscais enviados na NFSe — alíquota de ISS e códigos de retenção. [Saiba mais sobre a integração Senior →](https://docs.useaira.com/integracoes/senior.md)

## Próximos passos

* [Criar contratos](https://docs.useaira.com/contratos/criar-contratos.md) — vincule a política ao configurar o contrato
* [Configuração de cobrança](https://docs.useaira.com/contratos/configuracao-de-cobranca.md) — defina o calendário e o dia de abertura da fatura
* [Documentos fiscais](https://docs.useaira.com/faturas/documentos-fiscais.md) — emissão de NFSe e artefatos da fatura
* [Integração Senior](https://docs.useaira.com/integracoes/senior.md) — campos fiscais sincronizados com o ERP


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