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# Políticas de impostos

> Configure regras de retenção de impostos aplicadas automaticamente às faturas de cada contrato.

> Uma política de impostos é um conjunto nomeado e reutilizável de regras de retenção de tributos. Cada contrato referencia uma política, e a Aira avalia as regras automaticamente a cada fatura gerada — sem configuração manual fatura a fatura.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/tax-regime-list.png?fit=max&auto=format&n=_o_dUXiBxyKBWurK&q=85&s=53a5c4056603fc08ef955249fad080db" alt="Aira — Listagem de políticas de impostos" width="3258" height="1550" data-path="static/tax-regime-list.png" />
</Frame>

<h2 id="o-que-e-uma-politica-de-impostos">
  O que é uma política de impostos
</h2>

A política de impostos define, para cada tributo, a **alíquota** e a **regra de retenção** que se aplicam às faturas de um contrato. As políticas são criadas uma única vez em **Configurações → Políticas de Impostos** e reutilizadas em quantos contratos forem necessários — por exemplo, uma política por filial ou por município, refletindo as regras fiscais de cada entidade emissora.

<Note>
  O módulo de políticas de impostos é habilitado por workspace, assim como a lista de tributos disponíveis. Se você não vê a aba **Políticas de Impostos** nas configurações, [fale com a equipe da Aira](mailto:contato@useaira.com).
</Note>

<br />

<h2 id="tributos">
  Tributos
</h2>

Os tributos disponíveis são definidos para cada workspace conforme a necessidade fiscal da operação. No formulário, aparecem organizados por categoria (impostos municipais, contribuições sociais e impostos federais), e cada tributo recebe sua própria alíquota e regra de retenção.

<br />

<h2 id="regras-de-retencao">
  Regras de retenção
</h2>

Para cada tributo, a política define a **alíquota** (0 a 100%, com até 2 casas decimais) e uma das três regras de retenção:

| Regra            | Comportamento                                                                           |
| ---------------- | --------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Reter**        | O tributo é retido em todas as faturas                                                  |
| **Não reter**    | O tributo nunca é retido                                                                |
| **Se maior que** | O tributo é retido apenas quando um valor de referência ultrapassa o limite configurado |

<h3 id="retencao-condicional">
  Retenção condicional
</h3>

A regra **"Se maior que"** adiciona dois campos:

* **Referência** — o valor comparado com o limite:
  * **Valor da nota:** o subtotal da fatura
  * **Valor do imposto:** o imposto calculado (alíquota × subtotal da fatura)
* **Valor limite** — o valor em reais acima do qual a retenção passa a valer

<Info>
  **Exemplo:** IRRF com alíquota de `1,5%`, referência **Valor do imposto** e limite de `R&#36; 10,00`. Em uma fatura de `R&#36; 500`, o imposto calculado é `R&#36; 7,50` — abaixo do limite, então não há retenção. Em uma fatura de `R&#36; 1.000`, o imposto é `R&#36; 15,00` — acima do limite, e a retenção se aplica.
</Info>

<br />

<h2 id="criar-uma-politica">
  Criar uma política
</h2>

<Steps>
  <Step title="Acesse as configurações">
    No Dashboard, vá em **Configurações → Políticas de Impostos** e clique em **Adicionar política**.
  </Step>

  <Step title="Dê um nome à política">
    O nome deve ser único entre as políticas ativas — por exemplo, `Filial SP`.
  </Step>

  <Step title="Configure as regras">
    Para cada tributo, informe a alíquota e selecione a regra de retenção. Ao escolher **Se maior que**, preencha também a referência e o valor limite.
  </Step>

  <Step title="Salve">
    A política fica imediatamente disponível para ser vinculada aos contratos.
  </Step>
</Steps>

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/tax-regime-create-modal.png?fit=max&auto=format&n=_o_dUXiBxyKBWurK&q=85&s=a39e6cb91ad3d1ac4890439be8582a7a" alt="Aira — Criação de política de impostos" width="1550" height="2620" data-path="static/tax-regime-create-modal.png" />
</Frame>

<br />

<h2 id="vincular-a-um-contrato">
  Vincular a um contrato
</h2>

Ao criar ou editar um contrato, selecione a política na aba **Configurações de Faturamento**, seção **Impostos**. A política escolhida vale para **todas as faturas** geradas pelo contrato.

Quando o módulo está habilitado no workspace, todo contrato exige uma política de impostos.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/aira-e93056c6/_o_dUXiBxyKBWurK/static/contract-tax-regime-picker.png?fit=max&auto=format&n=_o_dUXiBxyKBWurK&q=85&s=b7fe1ea48231f5765f57e7892bd16c69" alt="Aira — Seleção de política de impostos no contrato" width="1960" height="1342" data-path="static/contract-tax-regime-picker.png" />
</Frame>

<br />

<h2 id="versionamento">
  Versionamento
</h2>

Assim como os [planos](/planos/versionamento), as políticas de impostos são versionadas para garantir que mudanças não alterem retroativamente faturas já emitidas:

* **Editar uma política** cria uma nova versão — a versão anterior é preservada
* **Cada fatura captura a versão vigente** no momento em que é gerada
* **Faturas já emitidas não mudam** — apenas as próximas faturas usam a nova versão

<Info>
  **Exemplo:** uma política tem ISS de `5%` e você a edita para `2%`. As faturas já geradas continuam refletindo `5%`; as próximas faturas dos contratos vinculados passam a usar `2%`.
</Info>

<br />

<h2 id="impacto-nas-faturas">
  Impacto nas faturas
</h2>

A cada fatura gerada (ou recalculada), a Aira avalia as regras da versão capturada contra os valores daquela fatura — incluindo as regras condicionais, que dependem do subtotal. O resultado define as retenções aplicáveis e alimenta a emissão do documento fiscal.

<h3 id="gross-up">
  Gross-up
</h3>

Quando o cliente retém impostos na fonte, o valor líquido recebido fica abaixo do contratado. Para contratos com **gross-up habilitado**, a Aira adiciona automaticamente à fatura uma linha de ajuste por produto — **"Imposto referente a {produto}"** — que infla o valor bruto de forma que, após a retenção, o líquido recebido corresponda exatamente ao contratado:

```
ajuste = valor líquido × alíquota ÷ (100 − alíquota)
```

O gross-up só é aplicado quando a política resulta em retenção do imposto para aquela fatura.

<Note>
  O gross-up é habilitado por contrato, via campo personalizado `grossUpEnabled`. Para ativar, [fale com a equipe da Aira](mailto:contato@useaira.com).
</Note>

<br />

<h2 id="sincronizacao-com-erp">
  Sincronização com ERP
</h2>

Para contratos sincronizados com o ERP **Senior**, a política de impostos define os campos fiscais enviados na NFSe — alíquota de ISS e códigos de retenção. [Saiba mais sobre a integração Senior →](/integracoes/senior)

<br />

<h2 id="proximos-passos">
  Próximos passos
</h2>

* [Criar contratos](/contratos/criar-contratos) — vincule a política ao configurar o contrato
* [Configuração de cobrança](/contratos/configuracao-de-cobranca) — defina ciclos e períodos de faturamento
* [Documentos fiscais](/faturas/documentos-fiscais) — emissão de NFSe e artefatos da fatura
* [Integração Senior](/integracoes/senior) — campos fiscais sincronizados com o ERP
